Senhores Usuários,
Inauguramos este informe, o qual objetiva esclarecer os criadores amadores de passeriformes de todo Brasil quanto à regulamentação, manejo e uso das aves silvestres da Ordem Passeriformes, informando a necessidade de atenção diária ao que for publicado neste informativo, a fim de esclarecer as dúvidas e questionamentos dos criadores em todo país, bem como possibilitar a informação por mais um meio de comunicação, além do sítio do IBAMA (http://www.ibama.gov.br/servicos/sispass-criacao-amadora-de-passeriformes-da-fauna-silvestre-brasileira), órgãos estaduais e dos atendimentos telefônicos.
Dessa forma, anunciamos que no último dia 16 de maio de 2016 foram bloqueadas no SisPass 167.069 (cento e sessenta e sete mil e sessenta e nove) anilhas de alumínio dos estoques de criadores amadores em todo Brasil, por se tratar de anilhas inválidas desde 21.08.2013, quando o IBAMA credenciou fábrica para a distribuição direta aos criadores, bem como em razão de motivo legal, ou seja, anilhas não revalidadas para utilização até 31 de julho de 2014, nos termos do art. 34, § 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011, devem ser entregues.
Assim, aos criadores na posse das anilhas bloqueadas recomendamos entregá-las no órgão estadual de sua região ou na unidade do IBAMA local mais próxima, a fim de serem baixadas dos estoques dos criadores no SisPass e reencaminhadas ao IBAMA SEDE em Brasília.
Agradecemos a compreensão de todos e sugerimos aos criadores acessarem o SisPass frequentemente e tomar conhecimento dos avisos e comunicados publicados.
Atenciosamente,
Brasília, 2 de junho de 2016.
Coordenação de Geração de
Conhecimento dos Recursos
Faunísticos e Pesqueiros – COCFP
DBFLO / IBAMA SEDE
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