Integrantes da Bancada Pet e lideranças do setor estiveram reunidos na tarde de terça-feira (9/07) com o presidente substituto do Ibama, Fernando da Costa Marques, e a diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas, Hanry Alves Coelho.
Junto a representantes do setor, os deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Otávio Leite (PSDB/RJ) e Antonio Roberto (PV/MG) reivindicaram a publicação imediata da Lista Pet, aguardada desde 2008 pelo setor. A falta de registro para os criadores no Sispass (Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes), pelo Ibama, há 4 anos impedindo os novos registros e também a realização de torneios que o Ibama, e também os estados, se negaram a autorizar, também esteve na pauta de reinvindicação.
O deputado Colatto fez cobranças às autoridades do Ibama a respeito da estadualização da gestão de fauna, da Lei Complementar nº 140/2011. “Em vários estados, o Ibama local tem se negado a renovar ou emitir novos cadastros de criadores. Temos que saber como resolver este problema”, argumentou Colatto.
Colatto destacou que a diretora Hanry informou que o Ibama já enviou um dossiê padrão e ofícios propondo o acordo de cooperação técnica com os estados que alegam não ter condições de assumir a estadualização da gestão de fauna. “Oito estados já assinaram o acordo e o Ibama está disponibilizando capacitação aos servidores dos estados para a implantação nos estados”, complementou Colatto.
Os estados que não conseguirem criar a infraestrutura e as competências determinadas pela Lei 140/2011, devem se manifestar por carta ao Ibama solicitando prazo para assumir as competências com justificativas técnicas.
Encaminhamentos
Em relação à Lista Pet, a Bancada está agendando audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e uma nova audiência com o presidente do Ibama, Volney Zanardi, para cobrar a publicação da referida Lista.
